Advocacia humanizada
Cada caso é tratado de forma única. Por trás de cada processo existe uma pessoa, uma história e uma família que precisam de atenção, respeito e acolhimento.
Direito Criminal e Direito de Trânsito
Atuação técnica, próxima e individualizada em momentos que exigem segurança, orientação e defesa responsável.
Quem sou eu
Sou Ericka Pessôa, advogada há quase 10 anos, pós-graduada em Direito Criminal e Direito de Trânsito.
Ao longo da minha trajetória, compreendi que a advocacia vai além dos processos: ela envolve pessoas, histórias e momentos delicados que exigem conhecimento jurídico, acolhimento e presença.
Por isso, construí uma atuação humanizada, próxima e estratégica, com acompanhamento individualizado para cada cliente e suporte constante às famílias.
Diferenciais
Cada caso é tratado de forma única. Por trás de cada processo existe uma pessoa, uma história e uma família que precisam de atenção, respeito e acolhimento.
O atendimento é próximo e individualizado, considerando as circunstâncias, necessidades e particularidades de cada cliente.
As etapas do caso são explicadas em linguagem simples, para que o cliente compreenda as informações e participe das decisões.
Experiência, conhecimento jurídico e planejamento são reunidos para construir uma estratégia adequada à realidade de cada caso.
Clientes e familiares recebem suporte, orientação e acompanhamento constante para que não se sintam desamparados.
A atuação é conduzida com ética, dedicação e responsabilidade, colocando a defesa dos direitos e da dignidade de cada cliente como prioridade.
Atuação criminal
Na área criminal, a atuação considera não apenas o processo, mas também a pessoa privada de liberdade e sua família.
Acompanhamento próximo da pessoa custodiada, com suporte, orientação e atenção à proteção de seus direitos.
Defesa técnica e estratégica em todas as etapas processuais, com análise individualizada da situação.
Acolhimento, explicações em linguagem acessível e acompanhamento constante aos familiares.
Áreas de atuação
Defesa técnica, atendimento próximo e estratégias individualizadas para proteger direitos em momentos que exigem segurança e orientação.
A defesa criminal exige atuação imediata, estratégica e comprometida. A assistência jurídica abrange todas as fases da persecução penal, desde a investigação até a execução da pena, com defesa técnica, ética e humanizada.
Triplo atendimento: pessoa, processo e família
O Direito de Trânsito exige atuação técnica e estratégica para proteger o direito de dirigir e evitar penalidades indevidas. O escritório presta assessoria completa em processos administrativos e judiciais, com análise individualizada de cada caso.
Atuação administrativa e judicial
As informações desta seção possuem caráter informativo e não substituem uma análise jurídica individualizada.
Como funciona o atendimento
O cliente apresenta as informações iniciais sobre a situação e a necessidade de atendimento.
As circunstâncias e os documentos disponíveis são avaliados de forma individualizada.
As alternativas identificadas são apresentadas de maneira clara e acessível.
A condução jurídica é planejada de acordo com as características e necessidades do caso.
O cliente recebe orientação e informações ao longo das etapas do atendimento.
Dúvidas frequentes
Informações iniciais sobre Direito Criminal e Direito de Trânsito. Cada situação exige análise individualizada.
O papel do advogado é garantir o cumprimento estrito da lei, um julgamento justo e a aplicação da pena correta (ou a absolvição), independentemente da acusação.
Sim. A presença de um advogado desde o início é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados e evitar declarações que possam prejudicar sua defesa. A atuação estratégica começa ainda na fase de investigação.
Sim. A orientação jurídica antes de prestar esclarecimentos permite avaliar a melhor estratégia, evitando decisões precipitadas e garantindo uma atuação mais segura.
Não. A advocacia criminal acompanha todas as fases: investigação policial, inquérito, processos criminais, audiências, recursos e execução penal, sempre buscando proteger os direitos do cliente.
O primeiro passo é buscar orientação jurídica especializada. Analisamos a situação, verificamos a legalidade da prisão, acompanhamos os procedimentos e adotamos as medidas cabíveis para garantir os direitos da pessoa privada de liberdade.
Cada caso precisa ser analisado individualmente. Dependendo das circunstâncias, podem ser avaliadas medidas como pedido de liberdade provisória, revogação da prisão preventiva ou outras estratégias jurídicas adequadas.
Sim. A regra no direito brasileiro é a liberdade. A prisão antes da condenação definitiva só ocorre em casos excepcionais (risco à ordem pública, fuga ou destruição de provas).
Não. No Brasil, ninguém é considerado culpado antes do trânsito em julgado de uma decisão condenatória. Toda pessoa tem direito à ampla defesa, ao contraditório e a uma defesa técnica especializada.
O tempo varia conforme a complexidade do caso, quantidade de provas, número de envolvidos e andamento do Judiciário. Por isso, cada processo deve ser analisado individualmente.
Porque uma defesa criminal exige conhecimento técnico, estratégia e experiência. Uma atuação especializada permite analisar detalhes do caso, identificar possibilidades de defesa e garantir que os direitos do cliente sejam respeitados.
É o processo judicial para "limpar" o histórico de antecedentes criminais após o cumprimento da pena e o cumprimento de prazos legais, devolvendo o sigilo dos dados.
Não. Se o processo foi arquivado, absolvido ou extinto, ele não deve constar em certidões de antecedentes criminais comuns (para emprego, por exemplo).
A família também precisa de suporte nesse momento. Realizamos o acompanhamento processual, buscamos informações atualizadas e explicamos cada etapa de forma clara, sem linguagem complicada.
A família também faz parte da nossa atuação. Oferecemos acolhimento, informações em linguagem acessível, atualização sobre o andamento do caso e orientação sobre os próximos passos.
Depende do nível de álcool. Se o teste do bafômetro apontar até 0,33 mg/l, ocorre apenas a infração administrativa. Se for igual ou superior a 0,34 mg/l, configura-se crime de trânsito, com prisão em flagrante e pagamento de fiança.
Administrativamente, sim. A multa e a suspensão da CNH por 12 meses aplicam-se igualmente para quem sopra e acusa positivo ou para quem recusa. A diferença é que a recusa, por si só, não gera o crime de trânsito (prisão), a menos que o motorista apresente sinais claros de alteração psicomotora.
O condutor pode responder criminalmente por lesão corporal culposa ou homicídio culposo na direção. Se houver omissão de socorro, fuga do local do acidente ou embriaguez, a pena é severamente agravada.
Na suspensão, você perde o direito de dirigir temporariamente (de 2 a 12 meses) e recupera a CNH após fazer o curso de reciclagem. Na cassação, você perde a habilitação em definitivo por 2 anos e precisa refazer todo o processo de autoescola (do zero) após esse prazo.
Não. A notificação abre prazo para que você apresente defesa prévia e recursos. Você só deve entregar a CNH — ou parar de dirigir — após o processo administrativo ser finalizado e todas as chances de recurso serem esgotadas.
Isso gera um processo de cassação da CNH por 2 anos, além de uma infração gravíssima com multa multiplicada por três (valor atualizado de R$ 880,41).
Sim. Todo motorista tem direito à ampla defesa. Os recursos analisam erros formais na autuação (como falta de dados, datas erradas ou falta de aferição do radar pelo Inmetro) e podem anular a penalidade e os pontos.
O limite atual varia de acordo com as infrações cometidas nos últimos 12 meses: até 40 pontos (se não tiver nenhuma infração gravíssima), 30 pontos (se tiver uma gravíssima) ou 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas). Motoristas profissionais têm o limite fixo de 40 pontos, independentemente da gravidade.
As respostas acima possuem caráter informativo e não substituem uma análise jurídica individualizada.
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Depoimento em destaque
Avaliação de 5 de 5 estrelas
“Minha avaliação é seguida de gratidão,meu irmão ficou preso por 10 anos jogado de penitenciária a penitenciária, sofreu dentro da penitenciária acidente gravíssimo e todos advogados contratados nada fazia , apenas pedia mais e mais dinheiro.conhecemos dra Érika e óbvio tivemos medo devido a distância e não a conhecia pessoalmente.. mesmo assim sem muita opção a contratamos.. Ela foi transparente do começo ao fim.. descobriu onde ele está ,se sempre que ia visitar fazia vídeo e foto pra nós mostrar que realmente esteve com ele . Enfim foi atrás de toda papelada que nenhum outro tinha ido.. E ano depois a liberdade veio.. Não sou de avaliar ninguém.. porque prestar bom serviço é obrigação do prestador de serviço.. Mas a Dra tinha essa exceção..pois lutou ,debateu..e incansavelmente mostrou na lei sobre os direitos.. Marcou visita só pra nos dar notícias.. enfim.. Ótimo trabalho, super recomendo”
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